Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC

Ação de Alimentos.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada

Pretensão do agravante de compelir a agravada a desfazer a reforma erigida em seu apartamento, sob o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos

Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Juiz indefere antecipação de tutela por falta de perícia

Em julho desse ano, o juiz Lourival Machado Costa determinou ao Instituto Neurológico de Goiânia, Hospital de Especialidades e ao médico que pagassem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana.

Imissão na posse. Aquisição imóvel. Leilão extrajudicial. Tutela antecipada deferida.

Presença dos requisitos. Ação anulatória em trâmite na justiça federal. Irrelevância. Agravo desprovido.

Agravo de instrumento. Reivindicatória. Tutela antecipada. Requisitos inexistentes.

Questão passível de reapreciação oportuna - Recurso desprovido.

Ação cautelar. Antecipação de tutela. Manutenção de mandato sindical.

interposto contra a decisão proferida na origem que, em antecipação de tutela, determinou o afastamento do presidente da entidade.

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária

Alan Pereira de Araújo

Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes

tutela que determinava que os réus da Boate Kiss pagassem verbas alimentares a familiares e pensão a

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

negociação coletiva intermediada pelo sindicato, em total afronta ao contido no artigo 468, da CLT

Plano Collor I: prescrição interrompida

, parcialmente, tutela antecipada para determinar ao Banco Itaú a interrupção da prescrição do prazo para que

Intervalo para refeição e descanso Artigo 71 § 3º da CLT x OJ 342 do TST

mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua